Antes do valor do imóvel ser depositado e a tão sonhada chave ir parar em suas mãos, é preciso saber como colocar a documentação em ordem, sem nenhuma dor de cabeça!
Burocracia é um termo que só de pensar já se torna cansativo. Mas, já parou para pensar, que sem ela, poderíamos entrar em alguma cilada?
Com a documentação de um imóvel na hora da compra é a mesma coisa. Quando compramos um imóvel, a primeira coisa que vem à nossa mente é: e agora? Como eu faço a documentação de forma correta?
Confira algumas dicas importantes que você deve seguir para comprar a sua casa e sair satisfeito com o processo da documentação do início ao fim:
1. O que preciso saber antes de comprar o imóvel?
Antes de comprar um imóvel, é importante verificar toda a documentação do seu novo lar, e garantir que tudo esteja em ordem. Veja alguns documentos importantes para verificar durante essa aquisição:
- Certidão negativa de IPTU;
- Boleto e comprovante de pagamento da TCA (Taxa de Cadastro e Avaliação);
- Alvará de utilização (carta de “Habite-se”);
- Planta baixa;
- Título de propriedade com registro;
- Certidão negativa de ônus reais (comprovando que o imóvel está livre de dívidas);
- Averbação da construção junto ao registro de Imóveis;
- Registro de ações reipersecutórias e alienações (comprovando que o imóvel não foi vendido informalmente);
- Certidão enfitêutica (para edificações construídas em terreno foreiro);
- A.R.T do engenheiro responsável pela obra;
- Opção de compra e venda preenchida corretamente, datada e assinada;
Verifique a documentação do vendedor
Além de verificar a documentação do imóvel, também é importante verificar a documentação do vendedor e se ele possui certidões negativas. Aqui estão algumas dicas para conferir os registros do vendedor:
- Cópia do CNPJ;
- Certidões negativas;
- Certidão de quitação de tributos de contribuições federais;
- Cópia autenticada do contrato social/estatuto social;
- Documentação registrada na Junta Comercial de modificações do estatuto/contrato
O vendedor possui certidões negativas? Cuidado! Preste atenção em cada uma delas:
- Justiça Federal;
- Ações Cíveis;
- Falência e concordata;
- Cartório de Protesto;
- Justiça do Trabalho;
- CND/INSS (débitos);
- Executivos fiscais, estaduais e municipais;
2. Quais são os documentos necessários para adquirir o imóvel?
Além de conferir a documentação do imóvel e do vendedor, também é importante verificar se a sua documentação está em ordem. Há alguns critérios que precisam ser seguidos bem como alguns impedimentos que podem dificultar na hora da compra, como por exemplo:
- Certidões negativas (Justiça Federal; ações cíveis; executivos fiscais; protesto de títulos; débitos CND/INSS; interdição, tutela e curatela; dívida ativa da União, se for comerciante);
- Certidão de quitação de tributos federais (se for comerciante);
- Cópias do RG, CPF, certidão de estado civil, escritura pública de pacto antenupcial e comprovantes de renda atualizados;
Se você for optar pelo uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), há alguns requisitos:
- Extrato de cada conta do FGTS com os 2 últimos anos registrados;
- Autorização para movimentação de conta vinculada ao FGTS;
- Declaração/comprovante de que esta compra é a primeira aquisição de imóvel residencial financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH);
- Cópia da Carteira de Trabalho (CTPS);
3. O que preciso antes de assinar o contrato?
Antes de assinar um contrato de compra e venda de imóvel, é importante ter um advogado especialista para orientá-lo e garantir que seus direitos sejam protegidos. Algumas informações importantes que você precisará apresentar incluem:
- Forma de pagamento (à vista; financiamento através de bancos; financiamento por meio da própria construtora);
- No caso de financiamento, o valor da entrada, o prazo e o valor das parcelas, embutidos os juros;
- Comissão do corretor/imobiliária;
- Relação de mobília incorporada ao imóvel (se for o caso);
- Multas (no caso de rescisão, atraso na entrega do imóvel ou imóvel entregue em condições diferentes daquelas estabelecidas);
- Dados básicos do vendedor e comprador (nomes; RG, CPF/CNPJ e título eleitoral; profissão);
- Valor do imóvel
Dica de ouro: Avalie a empresa que está junto com você nesta compra
É importante verificar a veracidade das informações passadas pela empresa, bem como estudar e analisar os seus projetos anteriores, em quais instituições ela trabalha, se a sua situação fiscal com o governo federal está em dia e se os seus outros empreendimentos foram entregues no prazo e nas condições acordadas. Atentando-se a estas dicas, a sua compra será realizada sem nenhuma dor de cabeça.
A 3Z Realty está com você do início ao fim neste processo, para garantir que a compra do seu novo empreendimento terá a satisfação que você precisa.
